A temática ambiental é dinâmica e sua abrangência é surpreendente. A pretensão deste curso é fornecer um conteúdo básico para aproximação com a matéria e aumentar o conhecimento sobre temas como: positivação da matéria ambiental no Brasil, dimensão internacional da temática ambiental e teoria geral do direito ambiental brasileiro.
O curso visa expandir conhecimento sobre o conjunto de normas e princípios jurídicos interligados e de aplicação integrada com vistas a defender a fauna, a flora, os recursos minerais e hídricos da atuação humana, evitando lesões ao estado natural do ecossistema, o Direito Ambiental Penal.
Este Curso ensina sobre meio ambiente natural, artificial e cultural, princípio do desenvolvimento sustentável, da prevenção e da educação ambiental sob a luz do direito ambiental
Este curso trata do Direito canônico ou Direito canônico é o conjunto de leis e regulamentos feitos ou adotados pelos líderes da Igreja, para o governo da organização cristã Na Doutrina hebraica - origem do Cristianismo - o Direito é desde logo imutável e só Deus pode modificá-lo; ideia fundamental do Direito Canônico ou Eclesial que, segundo o Papa Paulo VI, se embasa no conceito de sociedade perfeita que traduzimos por sociedade soberana ou independente e no princípio jurídico ubi societas ibi ius.
O direito civil é um ramo do direito, que trata de um conjunto de normas que regulam os direitos e obrigações no âmbito privado. A personalidade jurídica é um atributo essencial para ser sujeito de direito (art. 1º do CC). Para a teoria geral do direito civil a personalidade é uma aptidão genérica para titularizar direitos e contrair obrigações.
Dentro da teoria dos negócios jurídicos, é tradicional a distinção entre os atos unilaterais e os bilaterais. Aqueles se aperfeiçoam pela manifestação da vontade de uma das partes, enquanto estes dependem da coincidência de dois ou mais consentimentos. Os negócios bilaterais, isto é, os que decorrem de acordo de mais de uma vontade, são os contratos.
A finalidade deste curso é tratar acerca do direito civil, que é um ramo do direito privado que rege as relações entre os particulares (pessoas físicas ou jurídicas), destinando-se a reger as relações pessoais, familiares, patrimoniais e obrigacionais.
A Lei de Introdução ao Código Civil estabelece os alicerces de nosso sistema jurídico e constitui o nosso Direito Internacional Privado, sendo considerada norma de sobredireito, de acordo com a definição da doutrina, apresentando institutos e regras que abrangem todos os ramos do Direito. Podemos encontrar vários objetos para a referida lei.
A finalidade deste curso é tratar acerca do direito civil, que é um ramo do direito privado que rege as relações entre os particulares (pessoas físicas ou jurídicas), destinando-se a reger as relações pessoais, familiares, patrimoniais e obrigacionais.
Direito de Greve
Organização Sindical
Convenção Coletiva
Representação Coletiva na Empresa
História do Direito Coletivo do Trabalho
Teoria Geral do Direito Coletivo do Trabalho
O direito comercial é um ramo do direito que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às pessoas, aos actos, aos locais e aos contratos do comércio. É um ramo do direito privado e abarca o conjunto de normas relativas aos comerciantes no exercício da sua profissão. A nível geral, pode-se dizer que é o ramo do direito que regula o exercício da actividade comercial.
Saiba sobre o que aprenderemos neste curso. Direito Comercial, Histórico, Atos de Comércio, Registro de Comércio, Liberdade de competição, O Empresário e o Comerciante, Estabelecimento Comercial, Propriedade Industrial.
O Direito Comercial é o ramo do direito que trata das relações jurídicas oriundas da pratica do comércio. Com o advento da Lei 10.406 de 2002 (o Novo Código Civil Brasileiro), houve uma fusão dos códigos Civil e Comercial, no que se refere às relações de trato comercial (isto é, nas normas básicas).
Direito comercial ou direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado.
A finalidade do curso é apresentar-lho o direito constitucional que é um ramo do Direito Público apto a expor, interpretar e sistematizar os princípios e normas fundamentais do Estado. É a ciência positiva das constituições.
Os objetivos do curso são os de Interpretar os dispositivos constitucionais, Aplicar os dispositivos constitucionais na solução de situações que enumeram direitos e deveres individuais, coletivos, sociais e políticos, Aplicar os dispositivos constitucionais na solução de situações que enumeram direitos e deveres individuais, coletivos, sociais e políticos.
Direito constitucional é o ramo do Direito Público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais. Na perspectiva contemporânea, tais normas são compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica consideradas leis supremas de um Estado soberano e têm por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais.
O Direito Constitucional faz parte do Direito Público e é focado no estudo dos princípios e normas que organizam o Estado, os poderes, os órgãos públicos, bem como os direitos individuais e coletivos. Está acima de todos os outros ramos do direito e seu objeto de estudo é a Constituição Política do Estado, principal documento que deve ser respeitado e obedecido.
© Portal Formação 2024 - Todos os direitos reservados